Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Bancário. Função de confiança.

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Adicional de periculosidade. Ônus da prova. Tendo o reclamante laborado em área considerada de risco somente no período abrangido pela prescrição pronunciada na origem.

Relação de emprego. Ente público. Contrato nulo. Efeitos.

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Entregador de pizza. Sistema delivery. Vínculo.

Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

RO. Ação rescisória.

Fundamento para invalidar decisão homologatória de acordo. Inexistência.

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.